Política de Cookies
Conhecendo
a nossa Política de
Referências
gerais e dados de contato LGPD
Data da
última atualização: 10 de dezembro de
2021
Canal de Comunicação do Usuário: [email protected]
Encarregado de Proteção Privacidade e
Dados Pessoais: Luiz Fernando Del Rio
Horn
Data Privacy Officer
(DPO): Maurício Maitelli
Canal de Comunicação com o Encarregado/DPO: [email protected]
Declaração
de Compromisso com a Privacidade e com a Proteção dos Dados Pessoais
A ACTATECHLAW
deseja a você, nosso usuário, uma ótima experiência de contato com nossos
canais de comunicação, produtos ou serviços, sempre baseada na percepção de
respeito, transparência, autonomia, segurança, satisfação e alegria. Nossas
ações sempre irão priorizar o resguardo da sua privacidade em todas as etapas
da relação, não importando os tipos de meios, marcas, produtos e serviços por
nós disponibilizados. Sempre iremos considerar os seus dados pessoais,
identificados ou identificáveis, como uma prioridade a ser resguardada na nossa
organização.
Estes são os valores condizentes com a
nossa Política de Privacidade, a qual se alinha às mais relevantes
leis informacionais pelo mundo, da qual sentimos muito orgulho e convidamos que
a conheça, condição para permanecer navegando no nosso website face às atividades de tratamento de dados pessoais
envolvidas. Em igual medida, disponibilizamos para você, nosso usuário, o Termo
de Uso do Website e a Política de Cordialidade.
A nossa Política de Cookies
obedece a esses critérios maiores, integrando esse documento que se ocupa das
informações relativas ao tratamento de dados pessoais, inclusive no tocante aos
seus direitos. Recomendamos a você, titular de dados pessoais, que conheça,
mais abaixo, os termos adotados quando se trata da utilização de cookies e de outras tecnologias pelo nosso website,
de modo a conhecer o gerenciamento de
algumas configurações, personalizando a sua experiência e garantindo seus
direitos.
Estrutura
e conteúdo da Política de Cookies
Para facilitar sua compreensão,
dividimos este documento em seis partes.
Entenda bem como aproveitá-lo na sua leitura integral e, depois, como fazer a
localização rápida das partes de destaque:
- Parte 1:
descrição dos cookies e suas
funcionalidades (o que são e como funcionam);
- Parte 2:
descrição das tecnologias de rastreamento on-line
e suas funcionalidades (o que são e como funcionam);
- Parte 3:
procedimentos quando o assunto são cookies
e outras tecnologias em nosso website,
plataforma, aplicativos e serviços atrelados;
- Parte 4: opções
de gerenciamento dos cookies, com
ênfase na desativação dos cookies
(opção opt-out);
- Parte 5:
listagem dos tipos de cookies e outras
tecnologias utilizados por em nosso website
e suas finalidades (Diretório de Cookies e outras Tecnologias);
- Parte 6:
demais documentos legais.
Parte
1: O que são e como funcionam os cookies?
Cookies são
pequenas unidades de dados temporariamente armazenadas no disco rígido do seu
computador ou do seu dispositivo móvel pelo navegador de internet (browser), necessárias para navegar no
nosso website. Os cookies são
usados para determinar a utilidade, interesse e o número de acesso ao website, permitindo uma navegação de maior qualidade (rápida e
eficiente).
Um cookie geralmente inclui um
identificador exclusivo, que é um número anônimo (gerado aleatoriamente) armazenado
em seu dispositivo. Alguns expiram no final da sessão do seu website, outros
permanecem no seu computador por mais tempo.
Nem todos os dados (informações) que os cookies carregam são pessoais. Afinal,
dado pessoal é considerado toda informação relacionada à pessoa física ou
natural identificada ou identificável. Porém, sendo dado pessoal, seu tempo de
manutenção ligado a um cookie
regula-se pelo critério de necessidade, isto é, pode ser mantido apenas pelo
tempo necessário para cumprir a sua legítima finalidade.
Cookies não armazenam informações pessoais sem que você as
tenha fornecido e não coletam informações registradas em seu computador. A
maioria dos browsers possibilita ao
usuário, a qualquer instante, ativar mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou para
evitar que sejam acionados, embora isso possa afetar a utilização de algumas
funções de nosso website.
Assim como acontece na maioria dos
serviços da internet, coletamos algumas informações automaticamente e as
armazenamos em arquivos de log. Essas
informações incluem endereços do Protocolo da Internet (IP), tipo de navegador
e idioma, provedor de internet, websites
e aplicativos de encaminhamento e saída, sistema operacional, marcação de
data/hora e dados de sequência de cliques (clickstream).
Usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o website, aprender sobre seu
comportamento no nosso website,
melhorar nossos produtos e serviços e coletar informações demográficas sobre
nossa base de usuários como um todo.
Os cookies,
em termos de funcionalidade, não são perigosos. Cookies são pequenos pedaços de texto. Eles não são programas de
computador e não podem ser executados como código. Além disso, eles não podem
ser usados para disseminar vírus e as versões atuais de alguns navegadores
permitem que os usuários definam suas próprias limitações quanto ao número de cookies salvos em seus discos rígidos.
Os cookies
são armazenados no disco rígido do computador, mas acessam o disco rígido.
Portanto, um cookie não pode ler outras informações salvas no disco rígido ou
obter o endereço de e-mail do usuário, etc. Eles apenas contêm e transferem
para o servidor as informações que os próprios usuários divulgaram em um
determinado website.
Um servidor não pode definir um cookie para um domínio do qual não seja
membro. Apesar disso, os usuários muitas vezes encontram em seus arquivos de
computador cookies de websites que nunca visitaram. Esses cookies são geralmente aplicados por
organizações que comercializam publicidade na internet em nome de outros websites, repassando informações dos
usuários para terceiros sem o conhecimento ou consentimento dos usuários, como
informações sobre hábitos de navegação, consistindo
numa prática desleal e ilegal da qual não pactuamos. Esse é o motivo mais
comum para as pessoas rejeitarem os cookies.
Existem duas categorias gerais de cookies:
- Cookies
de origem: são cookies gerados pelo próprio domínio,
isto é, pelo website que você visita,
dos quais nos responsabilizamos. Os cookies de origem são definidos pelo website que você está acessando e podem ser lidos somente por
aquele website;
- Cookies
de terceiros: são cookies gerados por terceiros,
originados de fonte externa ao domínio. Os cookies de terceiros são definidos por
outras organizações que nós utilizamos para diferentes serviços, sendo
geralmente utilizados para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da
publicidade de terceiros nos websites. É o caso, por exemplo, de
serviços analíticos externos de fornecedores que definem cookies de nosso interesse, a fim de relatar o que é visualizado
e o que não é. websites que você acessa também podem ter
conteúdo integrado ao YouTube, por exemplo, e esses websites podem definir seus próprios cookies.
Os cookies
também podem ser classificados pelas diferentes funções que assumem:
- Cookies
essenciais ou necessários:
alguns cookies são essenciais para
acessar a áreas específicas dos websites,
permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como acessar
áreas seguras por meio de login. Sem
estes cookies, os serviços que o
exijam não podem ser prestados, como no caso dos cestos de compras ou fatura
eletrônica;
- Cookies
analíticos ou de desempenho: a utilização destes cookies
se dá para analisar a forma como os usuários usam o website e monitorar a sua performance. Isso fornece uma experiência
de alta qualidade ao personalizar a oferta e rapidamente identificar e corrigir
quaisquer problemas que surjam. Por exemplo, usam-se cookies de desempenho para saber quais as páginas mais acessadas;
qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz; para determinar a
razão de algumas páginas receberem mensagens de erro; para destacar artigos ou
serviços do website que se pensa ser
do interesse dos usuários. Estes cookies
são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca
recolher informação de caráter pessoal;
- Cookies
de funcionalidade:
utilizados para permitir relembrar as preferências do usuário relativamente à
utilização do website, de forma que
não seja necessário voltar a configurar a página toda vez que a visita. Os cookies, nessa função, evitam digitar o
nome do usuário cada vez que este acede ao website;
permitem fornecer serviços avançados, como no caso de comentários a um artigo;
- Cookies
de publicidade ou direcionados ou segmentação: servem para direcionar a publicidade em
função dos interesses de cada usuário e do número de visitas que realizou,
permitindo limitar o número de vezes da exibição do anúncio ou a medir a
eficácia da publicidade;
- Cookies
de mídia social: facilitam
o compartilhamento em redes sociais, fornecem ferramentas para que o usuário se
conecte ao website e permita entender
melhor tanto o público-alvo como a eficácia da divulgação nas mídias sociais.
Estes são cookies de terceiros. Suas
escolhas em relação a esses cookies
são determinadas pelas plataformas de mídia social nas quais você possui conta.
Quanto aos tipos, os cookies podem ser:
- Cookies
permanentes ou persistentes: ficam armazenados no navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (desktop, mobile ou tablet) e são utilizados sempre que o
usuário faz uma nova visita ao website.
Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os
interesses do usuário, permitindo prestar um serviço mais personalizado;
- Cookies
de sessão: são
temporários, expirando automaticamente quando fechado o navegador. A informação
obtida permite identificar problemas, com melhor experiência de navegação.
Parte
2: O que são e como funcionam as outras tecnologias de rastreamento on-line?
Quando você visita um website, rastreadores (conhecidos por
“tecnologia de rastreamento de terceiros”) são armazenados em seu computador. O
proprietário ou responsável pelo website
determina quantos e quais tipo de tecnologias
de rastreamento on-line serão incluídos. Alguns websites podem ter até mais de sessenta rastreadores, enquanto
outros podem apresentar apenas um ou até mesmo nenhum. A espécie mais comum de
rastreador é o notório cookie, mas os
rastreadores não se resumem a esse tipo.
Rastreadores conseguem coletar diversas
informações sobre seu dispositivo, incluindo seu endereço Protocolo da Internet
(IP), seus históricos de navegação, o tamanho da sua tela, o fuso-horário, plug-ins e sistema operacional. A
combinação de todos esses elementos gera uma espécie de impressão digital de navegação.
Nem todos os rastreadores estão
necessariamente ligados a empreendimentos que apuram hábitos de navegação.
Alguns são utilizados tão somente para que um website aponte o número de acesso de usuários e suas origens.
Alguns são realmente necessários para fazer o website funcionar adequadamente. Entretanto, via de regra, a
aceitação de cookies implica
concordância no recebimento de todos os rastreadores deste website, incluindo aqueles que passam informações gerais para
empresas.
Exemplos de tecnologias de publicidade e rastreamento on-line incluem:
- Cookies: notoriamente conhecidos, consistindo em
informações que um website coloca no
disco rígido do seu computador quando você o visita. Da nossa parte conferimos
a você, nosso usuário, gerenciamento completo sobre essa ferramenta, acessando
nosso Banner LGPD;
- Flash cookies: usados para armazenar suas preferências
ou exibir conteúdo com base no que você visualiza nos websites, personalizando a visita. Anunciantes e provedores de
serviços terceirizados também podem usar Flash
cookies para coletar e armazenar informações;
> AVISO DE DESTAQUE:
- Flash cookies são diferentes dos cookies do navegador devido à quantidade, tipo e forma de
armazenamento dos dados, sendo que as ferramentas de gerenciamento de cookies fornecidas pelo seu navegador
não removerão os Flash cookies;
- Caso você venha desabilitar os cookies, não terá acesso a muitos recursos
que tornam a experiência de navegação mais eficiente, podendo comprometer a
funcionalidade de alguns dos serviços disponibilizados;
- Web beacons: são pequenos pedaços de dados
incorporados em imagens nas páginas de websites.
Web beacons podem envolver a
transmissão de informações para você e de suas informações diretamente para o
responsável pelo website, para
terceiro em nome do titular do website
ou para outra parte de acordo com sua respectiva política de privacidade.
Nem todos os dados (informações) que as tecnologias de publicidade e rastreamento
on-line carregam são pessoais. Porém, sendo dado pessoal, seu tempo de
manutenção ligado a uma tecnologia de
publicidade e rastreamento on-line deve-se regular pelo critério de
necessidade, isto é, pode ser mantido pelo tempo necessário para cumprir a sua
legítima finalidade.
Nós, da ACTATECHLAW, conforme a Declaração
de Compromisso com a Privacidade e com a Proteção dos Dados Pessoais,
sempre iremos oferecer possibilidades de gerenciamento quando se tratar de
informações (dados) pessoais, coletando os consentimentos específicos sempre
quando necessário.
Parte
3: Para que utilizamos os cookies e
outras tecnologias em nosso website, plataforma,
aplicativos e serviços vinculados?
Saiba que as
informações colhidas e contidas nos nossos cookies
e outras tecnologias são utilizadas com o objetivo de melhorar os serviços
de navegação e de relacionamento, de modo a:
- Permitir que um serviço reconheça seu dispositivo numa próxima
visita;
- Para que você não precise fornecer as mesmas informações várias
vezes ao realizar uma tarefa durante uma sessão, seja no preenchimento de um
formulário ou de uma pesquisa on-line;
- Conferir suporte à funcionalidade à navegação personalizada;
- Permitir que o reprodutor de vídeo funcione adequadamente medindo
quantas pessoas estão utilizando os serviços, de modo que a utilização de tais
serviços seja facilitada e garantindo que haja capacidade suficiente para
manter sua agilidade;
- Analisando dados anônimos para nos ajudar a compreender como as
pessoas interagem com os diferentes aspectos dos nossos serviços on-line com vistas ao seu aprimoramento;
- Gerar uma melhoria na forma de divulgação de nossos produtos e
serviços visando a objetividade, transparência e dinamismo;
- Possibilitar a melhoria nos nossos produtos e serviços em seu
favor.
Parte
4: Gerenciando seus cookies e outras
tecnologias!
Objetivando a total transparência nos
nossos procedimentos, utilizamos como ferramenta um Banner LGPD, consistindo
naquela janelinha destacada dentro do
nosso website, sendo um instrumento
de gerenciamento da experiência de navegação, acionando ou desativando
funcionalidades. Confira abaixo:
Em quaisquer casos de dúvidas, erros,
sugestões ou problemas de utilização da plataforma concernentes ao emprego de cookies e outras tecnologias, pedimos
para contatar o Canal de Comunicação do
Usuário por meio do [email protected] ou, como última instância, utilizar o Canal de Comunicação com o nosso Encarregado
da Proteção da Privacidade e dos Dados Pessoais ou nosso Data Privacy Officer (DPO),
por meio do [email protected].
Independente desse gerenciamento das
próprias configurações presentes no nosso website,
o usuário, titular de dados pessoas, pode, a qualquer momento, mesmo depois de
autorizado o uso de cookies e outras
tecnologias por meio do Banner LGPD, decidir ser notificado
sobre a recepção de cookies, bem como
bloquear a respectiva entrada no seu sistema por meio da desativação de parte
ou da totalidade dos nossos cookies e
outras tecnologias.
A maioria dos
navegadores de internet (browser)
permite que você escolha se aceita os cookies
e outras tecnologias. A maioria também permite eliminar os cookies e outras tecnologias já
definidas. As opções disponíveis e o mecanismo usado variam de navegador para
navegador. Essas configurações do navegador são normalmente encontradas no menu
"opções", "ferramentas" ou "preferências". Você
também poderá consultar o menu "ajuda" do navegador.
Nos próprios browsers (também conhecido como navegador, correspondendo a um
programa criado para permitir a navegação pela internet) é possível ao usuário,
titular de dados pessoais aceitar, recusar ou apagar cookies (com exceção, normalmente, dos cookies essenciais ou necessários), utilizando comandos de
configuração do seu browser.
Alerta-se que a recusa de cookies e outras tecnologias pode vir a
prejudicar a navegação, com comprometimento de certos serviços, áreas do website ou não envio de informações de
sua preferência. Por isso, fique atento: lembre-se sempre que, ao desativar cookies e outras tecnologias de
rastreamento on-line, partes do nosso
website podem não funcionar
corretamente. Caso a eliminação seja após a saída do website, tenha em mente que todas as definições e preferências
controladas por aqueles cookies e
outras tecnologias serão descartadas e necessitarão serem recriadas quando do
retorno ao website.
Parte
5: saiba quais são os nossos cookies e
outras tecnologias utilizados no Diretório
de Cookies e Tecnologias!
Além dos cookies abaixo arrolados, nosso website poderá eventualmente utilizar
outros cookies de categorias, funções
e tipos diferentes.
Nome do cookie: Tag do Google Analytics
Duração de armazenamento: 26 meses
Objetivo: Medir o engajamento dos usuários
do website e otimizar a sua experiência
Fornecedor: Google
Categoria: Cookies de terceiros
Função: Cookies analíticos ou de desempenho
Tipo: Cookies permanentes ou persistentes
Parte
6: Demais documentos legais
Para conhecimento completo de todas
nossas normas de condução, recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade,
do Termo
de Uso do Website e Política de Cordialidade.
Estamos sempre à disposição
para esclarecer suas dúvidas, atender suas solicitações ou ouvi-lo nas suas
demandas e colocá-lo no controle dos seus dados pessoais. Conte conosco para
mantê-lo informado!
ACTA
TECH LAW